Se o imóvel foi comprado antes da união estável, entra na partilha? Essa é uma dúvida comum. Imagine o seguinte cenário:O companheiro já havia adquirido
O que acontece quando um casal se divorcia e a casa está financiada? Situação comum e delicada: o casal se divorcia, há um acordo homologado,
O imóvel comprado durante a união estável ou casamento deve ser dividido? Sim.Se o imóvel foi adquirido durante a união estável ou o casamento, aplica-se,
Quem já se divorciou pode casar novamente imediatamente? Não.De acordo com o Código Civil, o divórcio só encerra definitivamente o casamento quando todas as obrigações
Quando a União Estável dá direito à partilha de bens? A união estável é reconhecida pela lei como uma entidade familiar, semelhante ao casamento. Isso
Perder um companheiro ou companheira é uma das experiências mais dolorosas da vida. Essa dor, muitas vezes, é agravada pela resistência da família do falecido
Muitos casais decidem se separar, mas deixam o divórcio para depois. Seja pelo custo, pela burocracia ou até pela falsa sensação de que “não é
A união estável é uma forma reconhecida de constituição familiar no Brasil. Porém, muitos casais vivem juntos sem saber se a relação já pode ser
A união estável é reconhecida no Brasil como uma entidade familiar legítima, protegida pela Constituição e pelo Código Civil. Mas afinal, quais são os requisitos
A união estável é uma forma legítima de constituir família e, assim como o casamento, gera efeitos jurídicos relevantes. No entanto, muitas pessoas só buscam