❓ Por que levantar todas as dívidas antes do divórcio?
Porque sem esse levantamento, a partilha fica incompleta e injusta.
Bancos, financeiras e credores não se importam com o divórcio: eles continuam cobrando quem assinou o contrato.
Se a dívida foi usada para benefício da família, ela deve ser analisada e dividida — e isso só é possível com documentação adequada.
📂 Quais dívidas devem ser levantadas antes da separação?
Todas as contraídas durante a união, especialmente:
- Empréstimos pessoais;
- Cartões de crédito (inclusive adicionais);
- Cheque especial;
- Financiamento de imóvel;
- Financiamento de veículo;
- Contratos consignados;
- Dívidas tributárias (IPTU, IPVA);
- Contratos de crédito rotativo ou contas parceladas.
- Entre outras…
Mesmo que estejam no nome de apenas um dos cônjuges, devem ser analisadas quanto ao benefício comum do casal.
🧾 Quais documentos são essenciais para comprovar as dívidas?
Para cada tipo de dívida, o ideal é reunir:
- Últimos 12 meses de extratos bancários;
- Faturas completas de cartões de crédito;
- Contratos de financiamento (imóveis, carros, empréstimos);
- Comprovantes de pagamento;
- Boletos vencidos e a vencer;
- Histórico de operações (quando disponível no banco);
- Extrato do registrador de imóveis indicando ônus reais;
- Extratos de consignação na folha (para servidores ou celetistas).
Esses documentos permitem identificar:
✔ data da dívida,
✔ finalidade,
✔ valor atualizado,
✔ eventual prescrição,
✔ e se houve benefício comum.
🔍 Como saber se a dívida beneficiou o casal?
Algumas perguntas resolvem isso rapidamente:
- A dívida foi usada para custear despesas da família?
- O valor financiou reforma do imóvel, compra de carro ou gastos comuns?
- Os dois tinham acesso ao crédito (ex.: cartão adicional)?
- A dívida substituiu renda que era usada para os filhos?
Se a resposta for “sim”, a dívida tende a ser comunicável.
Se a dívida foi feita por gasto pessoal oculto, aposta, jogo, presente para terceiro ou ato ilícito, ela tende a ser exclusiva de quem contraiu.
🏠 E as dívidas vinculadas a bens do casal?
Essas são as mais importantes — e as mais perigosas quando ignoradas.
Envolvem:
- Financiamento da casa;
- Financiamento do veículo;
- Empréstimos usados para aquisição de bens;
- Condomínio e IPTU atrasados;
- Ônus reais registrados no cartório.
Toda dívida que estiver atrelada a um bem que será partilhado deve obrigatoriamente entrar na divisão patrimonial.
💥 O que acontece se o casal não levantar as dívidas antes do divórcio?
- Um dos ex-cônjuges pode ser cobrado sozinho;
- O nome pode ser negativado;
- Pode haver bloqueio judicial;
- Dívidas podem “estourar” anos depois;
- Pode impedir compra de imóvel ou financiamento futuro;
- O acordo de divórcio pode virar nulo ou precisar de revisão judicial.
A ausência de levantamento financeiro é um dos maiores motivos de litígios posteriores.
👨⚖️ Por que o levantamento deve ser feito por advogado especializado?
Porque envolve direito de família + análise financeira + matemática contratual.
Um especialista consegue:
- Identificar dívidas ocultas ou não declaradas;
- Atualizar valores corretamente;
- Demonstrar quais dívidas são comunicáveis;
- Propor divisão justa;
- Prevenir prejuízos futuros;
- Blindar o acordo contra questionamentos posteriores.
Sem essa análise técnica, o risco de injustiça patrimonial é enorme.
🌿 Conclusão
Levantar e comprovar todas as dívidas antes do divórcio é tão importante quanto partilhar bens.
É a única forma de garantir que nenhuma parte saia prejudicada e que o acordo seja seguro, completo e definitivo.
👉 Antes de assinar qualquer acordo de divórcio ou dissolução de união estável, faça um levantamento completo das dívidas do casal.
Sobre o Autor
Cleverson Giovanni Bertotti é advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 64.804, atuante desde 2012 nas áreas de Direito de Família, Direito Imobiliário e Direito Bancário. Possui formação complementar em análise financeira aplicada ao direito e experiência consolidada na condução de processos de divórcio, partilha de bens e reestruturação patrimonial. Seu trabalho é focado em orientar famílias com clareza, segurança e técnica jurídica.
