❓ As dívidas contraídas durante o casamento ou união estável são de ambos?
Na maioria das vezes, sim.
Pelo regime da comunhão parcial de bens, as dívidas adquiridas durante a convivência se comunicam entre os cônjuges ou companheiros, mesmo que estejam em nome de apenas um.
A lógica é simples: se o casal partilha os ganhos e o patrimônio, também deve partilhar os ônus e as responsabilidades financeiras.
⚖️ E se a dívida estiver só no nome de um dos cônjuges?
A separação de nomes no contrato não basta para excluir a responsabilidade do outro.
O que realmente importa é a finalidade da dívida:
- Se o valor foi usado para benefício comum (como reforma da casa, carro da família, despesas do lar ou educação dos filhos), a dívida é considerada do casal.
- Se foi contraída sem benefício familiar (como jogos, investimentos pessoais, dívidas sigilosas ou traições financeiras), a obrigação recai apenas sobre quem a contraiu.
🏠 Dívidas em financiamentos e cartões: como resolver?
Esses são os casos mais comuns.
Durante a partilha de bens, o advogado deve levantar todas as dívidas e financiamentos existentes, incluindo:
- Financiamento imobiliário;
- Empréstimos consignados;
- Cartões de crédito conjuntos;
- Empréstimos pessoais contraídos em nome de apenas um, mas usados em benefício da família.
Tudo deve ser analisado sob o princípio da proporcionalidade e boa-fé.
💥 O que acontece se a dívida não for partilhada?
- Um dos ex-cônjuges pode ser cobrado sozinho;
- O nome pode ir para o SPC/Serasa;
- O patrimônio futuro pode ser atingido por execução judicial;
- E o pior: o banco ou credor não precisa respeitar o divórcio para cobrar.
Sem partilha formal, as obrigações continuam vinculadas a ambos, e o risco de desequilíbrio financeiro é enorme.
📊 Como ocorre a divisão das dívidas na separação?
Durante o divórcio ou a dissolução da união estável, o advogado deve realizar um levantamento contábil completo, identificando:
- Quais dívidas foram contraídas durante a união;
- Quais beneficiaram o casal ou a família;
- O valor atualizado de cada obrigação;
- A proporção justa da responsabilidade de cada parte.
A partir disso, o juiz ou as partes (por acordo) definem a divisão proporcional das dívidas junto com a partilha dos bens.
👨⚖️ Por que é importante um advogado de família especialista em finanças?
Nem todo advogado de família domina a análise financeira necessária para uma separação justa.
Um profissional com conhecimento técnico em finanças e direito patrimonial:
- Identifica quais dívidas realmente devem ser partilhadas;
- Calcula a proporção justa de cada obrigação;
- Evita que uma parte seja injustamente onerada;
- Garante uma separação eficaz, sem deixar passivos ocultos que prejudiquem o futuro financeiro de ambos.
Essa atuação técnica é o que transforma um divórcio comum em uma solução definitiva, transparente e segura.
🌿 Conclusão
Na separação, dividir apenas os bens e esquecer as dívidas é um erro que pode custar caro.
Toda dívida contraída em benefício do casal deve ser analisada com rigor — e isso exige técnica, sensibilidade e estratégia jurídica.
👉 Antes de assinar qualquer acordo de divórcio ou dissolução de união estável, faça um levantamento completo das dívidas e garanta uma partilha justa.
Sobre o Autor
Cleverson Giovanni Bertotti é advogado inscrito na OAB/PR nº 64.804 desde 2012, especialista em Direito Imobiliário, Direito de Família e Direito Bancário, com formação avançada em processo civil e perícia financeira. Ao longo de mais de uma década de atuação, auxiliou inúmeras famílias na solução de conflitos patrimoniais complexos, especialmente em divórcios, partilhas de bens e regularização de imóveis. Reconhecido por sua abordagem técnica e estratégica, combina conhecimento jurídico e análise financeira para oferecer segurança, clareza e decisões assertivas a seus clientes.
