❓ Como saber se o cônjuge está escondendo patrimônio no divórcio?
Essa é uma das pesquisas mais frequentes no Google:
- “Como descobrir bens no nome do meu marido?”
- “Meu ex tem empresa e está escondendo dinheiro, o que fazer?”
- “Como provar fraude na partilha de bens?”
- “Direitos no divórcio quando o cônjuge oculta patrimônio”
A preocupação é real — e legítima.
Em muitos divórcios e dissoluções de união estável, especialmente quando um dos cônjuges controla as finanças, há tentativas de:
- Omitir bens;
- Manipular balanços de empresa;
- Sonegar faturamento;
- Transferir patrimônio para terceiros;
- Apagar rastros financeiros;
- Criar dívidas artificiais para reduzir o patrimônio comum.
E a Justiça sabe disso.
Por isso, existem ferramentas legais fortes para proteger o cônjuge prejudicado.
⚠️ O que é considerado ocultação patrimonial no divórcio?
A ocultação pode ocorrer de várias formas:
- Compra e transferência de bens para parentes ou amigos;
- Subavaliação de patrimônio;
- Retirada de valores da empresa sem registro;
- Uso de “laranjas” para esconder bens;
- Movimentação de dinheiro em contas digitais e carteiras paralelas;
- Retirada de sócio da empresa para esconder faturamento;
- Sonegação de informações ao juiz e ao cônjuge.
Essas condutas configuram má-fé, fraude patrimonial e violação dos deveres do regime de bens.
👨💼 E quando o cônjuge tem uma empresa?
Esse é o cenário mais frequente e perigoso.
Muitos levam anos acreditando que “a empresa é dele, então não tenho direito”.
Mas não é assim.
Se a empresa foi criada durante o casamento ou união estável, ou se houve crescimento patrimonial significativo no período, a lei garante:
✔ direito à partilha das quotas (dependendo do regime);
✔ direito à partilha dos lucros comuns;
✔ direito à proporção do patrimônio construído durante a vida conjugal.
E mais:
Se há suspeita de fraude, o juiz pode determinar:
- 📌 Quebra de sigilo bancário da empresa
- 📌 Quebra de sigilo fiscal da empresa e dos sócios
- 📌 Pedido de acesso à contabilidade completa (livros, balanços, notas fiscais, DRE, inventário de estoque)
- 📌 Diligência patrimonial
- 📌 Desconsideração da personalidade jurídica, se houver abuso
Não existe empresa “protegida” contra a partilha quando há fraude.
A Justiça não fica refém das informações declaradas — ela vai atrás da verdade.
🔍 Quais provas posso usar para demonstrar ocultação de patrimônio?
Provas diretas e indiretas podem revelar tudo. Entre elas:
- Extratos bancários
- Movimentações PIX
- Declarações de Imposto de Renda
- Movimentações empresariais atípicas
- Queda repentina de faturamento sem justificativa
- Transferências entre empresas do grupo familiar
- Registro de bens em nome de terceiros
- Alterações societárias suspeitas
- Emissões de notas fiscais frias
- Contratos omitidos
O juiz pode determinar acesso a sistemas como:
- 🖥️ SISBAJUD (bancos)
- 📄 INFOJUD (Receita Federal)
- 🚗 RENAJUD (veículos)
- 🏢 Cartórios de imóveis
- 📂 Junta Comercial
Nada fica realmente oculto quando o levantamento é bem feito.
⚖️ Quais são as consequências legais para quem esconde bens?
A Justiça trata a ocultação patrimonial com severidade.
As punições incluem:
- ✔ perda da vantagem obtida com a fraude
- ✔ imposição de multa por litigância de má-fé
- ✔ redistribuição da partilha em favor do cônjuge prejudicado
- ✔ anulação de atos de transferência
- ✔ responsabilização civil e criminal em casos graves
- ✔ desconsideração da personalidade jurídica da empresa
Ou seja: tentar esconder bens custa muito mais caro do que partilhar corretamente.
🛡️ Quais caminhos jurídicos podem ser usados para proteger o patrimônio?
Quando há risco real de fraude, o advogado pode propor medidas como:
1️⃣ Ação cautelar de arresto
Bloqueia bens antes que o cônjuge os venda ou transfira.
2️⃣ Quebra de sigilo bancário e fiscal
Revela movimentações financeiras ocultas.
3️⃣ Quebra de sigilo bancário e contábil da empresa
Exibe lucros, retiradas indevidas, faturamento e patrimônio real.
4️⃣ Pedido de indisponibilidade de bens
Impede fraude antes da partilha.
5️⃣ Desconsideração da personalidade jurídica
Quando a empresa é usada como escudo fraudulento.
6️⃣ Rastreio patrimonial completo
Cruzamento de dados para localizar bens, contas digitais e valores ocultos.
7️⃣ Pedido de exibição de documentos
Obrigando o cônjuge a apresentar papéis, contratos, extratos e balanços.
Esses caminhos são extremamente eficazes quando conduzidos por um advogado com experiência em direito de família + matemática financeira + levantamento patrimonial.
🌿 Conclusão
A ocultação patrimonial no divórcio não é apenas injusta — é perigosa.
Quem tenta esconder bens coloca em risco o patrimônio da família, dos filhos e do cônjuge prejudicado.
Mas a boa notícia é clara:
A Justiça possui todos os mecanismos necessários para revelar a verdade.
Com técnica, estratégia e levantamento especializado, é possível recuperar o que foi ocultado e garantir uma partilha justa, mesmo contra um cônjuge desleal e manipulador.
👉 Se você desconfia que seu cônjuge está escondendo patrimônio, valores ou bens da empresa, não espere perder o que é seu.
Sobre o Autor
Cleverson Giovanni Bertotti é advogado inscrito na OAB/PR nº 64.804, com atuação nas áreas de Direito de Família, Direito Imobiliário e Direito Patrimonial. Possui experiência prática em investigações financeiras, levantamento de patrimônio, análise de empresas familiares e rastreamento de ocultações em divórcios e uniões estáveis. Atua na proteção de famílias e no esclarecimento técnico de disputas complexas de partilha de bens.
