Parcelas em Atraso? A Construtora Quer Seu Imóvel de Volta – E o Que Você Já Pagou Também

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Você começou a pagar seu apartamento na planta direto com a construtora. Tudo parecia sob controle.

Mas veio uma crise, o salário atrasou, imprevistos surgiram, os reajustes te surpreenderam, superou a sua renda — e algumas parcelas ficaram para trás.

Agora, a construtora está te pressionando:

  • Quer que você entregue o imóvel;
  • Vai cobrar taxas de rescisão, multa e taxa diversas;
  • E ainda vai reter tudo o que você já pagou.

E o pior: ainda tenta te convencer de que você está fazendo um bom negócio.

Não se engane.
Você pode estar sendo enganado – e o prejuízo pode ser evitado.


Se eu devolver o apartamento, perco tudo o que paguei?

Na maioria dos contratos diretos com construtoras, sim.

Eles preveem cláusulas que:

  • Rescindem o contrato por inadimplência;
  • Permitem a retenção de quase tudo que foi pago;
  • Aplicam taxa de ocupação, multa e juros;
  • E ainda jogam a culpa toda no consumidor.

Mas a verdade é que muitos desses contratos são ilegais ou abusivos — e isso pode mudar o jogo a seu favor.


Como um advogado especialista pode reverter esse cenário?

Um advogado financeiro, especializado em contratos imobiliários e juros abusivos, pode identificar se o contrato apresenta:

  • Juros capitalizados disfarçados na fórmula de amortização;
  • Ausência de transparência no valor total do financiamento;
  • Reajustes abusivos durante a fase de construção;
  • Encargos excessivos no saldo devedor.

📌 Esses elementos podem afastar a mora, recalcular o saldo devido e até manter o contrato ativo, mesmo com atraso.

Em outras palavras:
Você pode manter o imóvel e eliminar os encargos abusivos.


Mas se o contrato está assinado, não tem o que fazer, certo?

Errado.

A assinatura do contrato não anula os seus direitos de consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege contra:

  • Cláusulas abusivas;
  • Juros escondidos;
  • Falta de informação;
  • E desequilíbrio contratual.

📌 O simples fato de você estar em atraso não dá à construtora o direito de te tomar tudo o que pagou — principalmente se o contrato estiver contaminado com juros capitalizados.


O que são juros capitalizados e por que eles são o problema central?

Os juros capitalizados são os famosos “juros sobre juros”.
E em contratos diretos com construtoras (fora do Sistema Financeiro Nacional), eles são proibidos.

Mas muitos contratos usam fórmulas como Tabela Price ou SAC — o que disfarça essa capitalização.

📌 É justamente aí que está a chave para revisar o contrato.

Com apoio técnico, é possível:

  • Identificar a capitalização indevida;
  • Demonstrar que o saldo devedor está superfaturado;
  • Recalcular a dívida com juros simples;
  • E apresentar uma defesa judicial robusta.

O que eu faço agora se estou sendo pressionado a devolver o imóvel?

📌 Primeiro: não assine nada por impulso.
📌 Segundo: não aceite acordos que te deixam sem o imóvel e sem o dinheiro.
📌 Terceiro: envie seu contrato para análise.

Um especialista vai:

  • Verificar as cláusulas;
  • Calcular se há abusos;
  • Simular cenários de negociação;
  • E proteger o que é seu por direito.

Conclusão

O fato de você estar com parcelas em atraso não te transforma em culpado automático.

Você pode estar atrasado por causa de um contrato malfeito, com cláusulas abusivas e juros ilegais.

📌 A construtora quer te convencer de que o melhor negócio é devolver o imóvel.
Mas talvez o melhor negócio seja lutar para manter o que é seu — e rever tudo o que foi cobrado a mais.

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📘 Sobre o Autor

Cleverson Giovanni Bertotti, advogado inscrito na OAB/PR nº 64.804, atua desde 2012 com foco em Direito Bancário e Imobiliário.
Especialista em revisão de contratos financeiros, possui diversos cursos de perícia bancária e já ajudou centenas de consumidores a enfrentar juros abusivos e dívidas bancárias em todo o país.


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