Muita gente sonha com o lote, compra parcelado com a loteadora, e aos poucos, vai construindo com o que pode. Tijolo por tijolo. Às vezes, sem escritura ainda. Mas com muito esforço.
Até que, por causa de parcelas atrasadas, vem a notificação: a loteadora quer rescindir o contrato e pedir a reintegração de posse.
E o medo bate:
“Vou perder tudo o que construí?”
“E se eu sair, vão me indenizar?”
“Será que eu posso continuar no imóvel?”
Vamos conversar sobre isso com clareza e estratégia.
⚠️ O que acontece quando você atrasa e já construiu no lote?
A maioria das loteadoras age rápido quando há atraso. Elas entram com ação de:
- Rescisão contratual, alegando descumprimento;
- Reintegração de posse, para retomar o lote;
- E ainda pedem taxa de ocupação, perda das benfeitorias e indenizações.
Só que nem sempre a pessoa inadimplente tem culpa real. E mesmo quando há atraso, isso não significa que tudo está perdido.
🤝 Um bom advogado vai te perguntar: Você quer sair ou quer ficar?
Essa é a pergunta mais importante. E muitas vezes, o consumidor nem é ouvido.
Tem advogado que, logo de cara, entra com pedido de indenização pelas benfeitorias (a casa que você construiu), como se isso fosse o melhor pra você. Na verdade é para ele (honorários de êxito – 20% do que você receber)
Mas e se o seu sonho for ficar no lote e continuar pagando — só que com parcelas justas?
E se você não quiser sair e recomeçar do zero?
📌 A escolha do caminho precisa ser sua, com orientação de quem entende contratos, finanças, direito imobiliário e o Código de Defesa do Consumidor.
⚖️ É possível ficar no imóvel mesmo com atraso?
Sim, em muitos casos é. Desde que o contrato apresente cláusulas abusivas ou juros ilegais, é possível:
- Afastar os efeitos da mora;
- Recalcular as parcelas com juros simples, como manda a lei;
- Abater multas e encargos abusivos;
- E manter o contrato em vigor, com novo saldo devedor.
Essa revisão pode ser feita em contestação à ação da loteadora, inclusive em processos que já estão em andamento.
🧠 O que mais pode estar errado no contrato?
Muitas vezes, os contratos com loteadoras apresentam:
- Capitalização mensal de juros, o que é ilegal para empresas fora do sistema financeiro;
- Combinação de IGP-M + juros mensais, criando um aumento explosivo das parcelas;
- Ausência de clareza sobre o valor total a pagar com o financiamento;
- Cobranças de encargos durante o período de normalidade, sem transparência.
Tudo isso pode gerar um desequilíbrio tão grave que afasta a culpa do consumidor pelo atraso — o que impede a rescisão automática do contrato.
📎 Quer entender mais sobre isso?
👉 Ação de Rescisão com Reintegração de Posse: e agora? Vão te tirar do lote?
Nesse artigo explicamos com mais profundidade como identificar abusividades no contrato e como um advogado especialista pode reverter o cenário desfavorável.
🧾 Construí, atrasei, fui processado. E agora?
O primeiro passo é não agir por impulso. Não saia do imóvel sem orientação. E muito menos aceite acordos que te deixam sem a casa e sem o dinheiro.
O segundo passo é enviar o contrato para análise técnica. Com a ajuda de um especialista, é possível:
- Revisar todo o histórico do contrato;
- Identificar cláusulas ilegais;
- Propor uma defesa estratégica, com pedido de manutenção da posse;
- E se necessário, reparcelar o saldo real da dívida.
✨ Conclusão
Você não é o único nessa situação. Muitos brasileiros constroem no lote com esforço e depois enfrentam a pressão da loteadora quando há atraso.
Mas você tem direitos. E com estratégia, clareza e a defesa certa, é possível proteger sua casa, sua família e seu futuro.
📌 O que você construiu tem valor — mas seu direito de continuar no imóvel pode valer ainda mais.
📘 Sobre o Autor
Cleverson Giovanni Bertotti, advogado inscrito na OAB/PR nº 64.804, atua desde 2012 com foco em Direito Bancário e Imobiliário.
Especialista em revisão de contratos financeiros, possui diversos cursos de perícia bancária e já ajudou centenas de consumidores a enfrentar juros abusivos e dívidas bancárias em todo o país.
