Você chega em casa, abre a correspondência ou recebe uma visita do oficial de justiça. Um susto: uma ação foi movida contra você pela loteadora.
A empresa quer rescindir o contrato, retomar o lote, e ainda cobra taxa de ocupação, perdas e danos, e a reintegração de posse.
E agora?
Se você está passando por isso, respira fundo. Isso é sério — mas tem saída.
Com orientação certa e estratégia técnica, muita coisa pode ser revertida.
⚠️ Antes de tudo: o que significa ser citado?
Ser citado é ser formalmente notificado de que você está sendo processado. A partir da citação:
- Você tem um prazo (normalmente de 15 dias úteis) para apresentar sua defesa – entretanto, com a nova sistemática, você pode ser convidado para comparecer em uma audiência de conciliação – é importante ler com atenção o documento recebido;
- Se não responder a tempo, a Justiça pode entender que você concorda com os pedidos;
- A loteadora pode conseguir uma liminar para tomar o lote antes mesmo do julgamento final.
Por isso, ignorar ou adiar a resposta nunca é uma boa ideia.
📉 O que a loteadora está pedindo?
Na maioria das ações de rescisão com reintegração de posse, a empresa alega que você:
- Atrasou o pagamento de parcelas – Está inadimplente;
- Deve desocupar o imóvel;
- Deve pagar multa, juros, e até indenização pelo “uso indevido” do lote.
📌 Muitas vezes, também pedem a perda de tudo o que você já pagou.
E quando você já construiu no terreno, o risco de prejuízo é ainda maior.
🤔 Mas será que você está mesmo em mora?
Essa é a pergunta central que um advogado especialista vai investigar.
Nem todo atraso gera “culpa” automática do consumidor. Sabe por quê?
Porque muitos contratos de loteamento incluem:
- Juros capitalizados, que são proibidos para loteadoras;
- Cláusulas de correção injustas, como IGP-M + juros compostos;
- Cálculos ocultos, que fazem o valor da parcela aumentar mesmo sem inadimplência.
📌 Se o contrato tiver abusividades, os efeitos da mora podem ser afastados. E isso muda tudo no processo.
📎 Quer entender como isso funciona na prática?
👉 Ação de Rescisão com Reintegração de Posse: e agora? Vão te tirar do lote?
Esse artigo explica como a análise técnica do contrato pode impedir a perda do imóvel, mesmo com parcelas em atraso.
🧠 O que um advogado especialista pode fazer?
Um advogado com experiência em revisão de contrato de lote e defesa em reintegração de posse vai:
- Analisar o contrato e o histórico de pagamento;
- Verificar se há cláusulas abusivas ou juros ilegais;
- Solicitar perícia contábil, se necessário;
- Apresentar uma defesa com pedido de manutenção do contrato em vigor;
- Avaliar, junto com você, se o melhor caminho é ficar no imóvel, negociar ou sair com segurança jurídica.
Tudo isso levando em conta o seu objetivo — e não o interesse da loteadora.
🔍 Conclusão
Ser citado judicialmente é assustador — e pode dar a sensação de que tudo está perdido.
Mas nem sempre a situação é o que parece. Com apoio jurídico qualificado, você pode manter seu contrato, proteger seu imóvel e transformar o processo em uma oportunidade de equilíbrio.
📌 O pior erro agora seria agir sem estratégia — ou não agir.
📘 Sobre o Autor
Cleverson Giovanni Bertotti, advogado inscrito na OAB/PR nº 64.804, atua desde 2012 com foco em Direito Bancário e Imobiliário.
Especialista em revisão de contratos financeiros, possui diversos cursos de perícia bancária e já ajudou centenas de consumidores a enfrentar juros abusivos e dívidas bancárias em todo o país.
