Separação Sem Divórcio: Um Risco Que Pode Custar Caro
Muitos casais decidem se separar, mas deixam o divórcio para depois. Seja pelo custo, pela burocracia ou até pela falsa sensação de que “não é necessário agora”. Mas a verdade é que viver separado apenas de fato, sem oficializar o divórcio, é abrir a porta para uma série de problemas jurídicos e patrimoniais. O Problema […]
União Estável: Casos Práticos e Perguntas Frequentes
A união estável é uma forma reconhecida de constituição familiar no Brasil. Porém, muitos casais vivem juntos sem saber se a relação já pode ser considerada união estável e quais os direitos que isso gera. Para esclarecer, vamos apresentar situações práticas e responder: isso configura união estável? Há direito à partilha de bens, pensão ou […]
Quais são os requisitos para a configuração da União Estável?
A união estável é reconhecida no Brasil como uma entidade familiar legítima, protegida pela Constituição e pelo Código Civil. Mas afinal, quais são os requisitos para sua configuração? Essa dúvida é comum entre casais que vivem juntos sem formalizar o casamento, e a resposta envolve pontos jurídicos importantes que podem impactar em situações de divórcio, […]
Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Como Funciona a Partilha de Bens
A união estável é uma forma legítima de constituir família e, assim como o casamento, gera efeitos jurídicos relevantes. No entanto, muitas pessoas só buscam informações jurídicas no momento da dissolução da união estável, quando surge a necessidade de reconhecer formalmente a relação e definir a partilha de bens adquiridos ao longo dela. Neste artigo, […]