Qual é a situação mais comum nesse caso?
Maria morava com o marido em uma pequena casa, única propriedade do casal, com menos de 250 m². Um dia, ele saiu de casa após uma briga e nunca mais voltou. Sem notícias, sem ajuda, sem contato. Anos se passaram e Maria continuou ali, cuidando do lar, pagando contas e mantendo a posse exclusiva do imóvel.
O que acontece quando o companheiro abandona o lar?
Quando o cônjuge ou companheiro sai e não retorna por mais de 2 anos, deixando o outro sozinho no imóvel, a situação abre uma possibilidade jurídica: a usucapião familiar.
O que é a usucapião familiar?
É uma modalidade especial de usucapião que permite ao cônjuge ou companheiro que ficou no imóvel pedir a propriedade definitiva, desde que preenchidos alguns requisitos:
- O imóvel tenha até 250 m²;
- Seja a única propriedade da família;
- O abandono do lar tenha ocorrido há mais de 2 anos;
- A posse seja exclusiva de quem permaneceu.
Preciso ter escritura para entrar com o pedido?
Não. Justamente o ponto da usucapião é transformar a posse em propriedade oficial. Mesmo sem escritura, quem ficou cuidando do imóvel pode buscar o reconhecimento da propriedade em seu nome.
O que acontece se eu não entrar com a usucapião familiar?
O risco é que, mesmo após anos de abandono, o outro companheiro apareça para reivindicar metade do imóvel em eventual separação ou inventário. Isso significa insegurança e possibilidade de perder aquilo que você manteve sozinho.
Como a usucapião familiar muda a vida de quem ficou no imóvel?
No caso de Maria, significa segurança total. O imóvel passa para o nome dela, evitando partilhas futuras e impedindo que o ex-companheiro ou seus herdeiros venham disputar a casa. É a transformação da posse solitária em propriedade definitiva.
É preciso de advogado para a usucapião familiar?
Sim. Tanto no processo judicial quanto no cartório, a lei exige a presença de advogado. Além disso, só com uma análise técnica é possível comprovar os requisitos e garantir que o pedido seja aceito.
👉 Se você viveu o abandono do lar e continua sozinho no imóvel da família, pode estar diante da oportunidade de garantir a propriedade definitiva pela usucapião familiar. Busque orientação jurídica e descubra se esse é o caminho para proteger o seu lar.
